Amobitec realiza evento para discutir a inclusão de motoristas e entregadores na Previdência Social

Associação reúne plataformas digitais relacionadas à mobilidade de pessoas e bens como Uber, 99 e iFood.

STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR

Para processos semelhantes, será aplicado o mesmo entendimento.

Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança

Manteve decisão de Primeiro Grau que determinou ao pai de uma criança o pagamento de um salário mínimo e um quarto, a título de pensão alimentícia, mais o equivalente a metade das despesas referentes a tratamentos médicos e odontológicos, além de custas escolares.

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Aborto na Legislação Brasileira

hipótese de que o aborto poderia ser legalizado no Brasil devido ao seu histórico baseado no feminismo

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.

Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal

Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Receita divulga regras para restituição do IR sobre pensão alimentícia

Por Bruno Farias.

O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico

Por Eduardo Bismarck.

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Prescrição e decadência no âmbito tributário

Por Marcos Roberto Hasse.

Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho

Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia

Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia.

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS